Eu adoro uma conversa de boteco, cada um coloca sua opinião e argumenta para defende-la. Nesse processo, quem estiver disposto, acaba aprendendo algumas coisas bem interessantes, mas quem for com muita sede ao pote, e não se preocupar em checar se o que foi dito reflete a realidade, acaba aprendendo coisa errada. E é sobre uma dessas coisas que se aprende errado que eu quero falar.
Que a educação no Brasil é deficitária, nós já sabemos. O que nós não percebemos ainda, é que o maior problema sequer é o fato de o Brasileiro ter dificuldade para interpretar textos, em se tratando de negócios o Brasileiro tem uma dificuldade imensa com a matemática básica empresarial.
Não é raro encontrar pessoas, jurídicas ou não, reclamando e defendendo que o maior problema dos empresários é a CLT e os impostos, transformando ferramentas de defesa dos direitos, que dão uma mínima paridade de armas (conceito básico do direito), em uma vilã da vida econômica. Mas provarei matematicamente que esse não é nem de longe o maior problema que as empresas têm e vou comprovar com números reais de uma das empresas que eu atendi esse ano, uma empresa de Pequeno Porte, as mais comuns na sociedade e importantes da economia. Observe:
Composição da CLT:
A empresa é uma Micro / Pequena empresa (MPE), assim como 99% dos estabelecimentos são, segundo dados do SEBRAE. A necessidade operacional do negócio é composto por 6 funcionários para funcionar das 08:00 as 20:00. (52% dos empregos formais são gerados por esse tipo de empresa). Existem três tipos de colaboradores, cada um com seu respectivo salário:
Nível Operacional 1 (NO1): R$ 1300,00 (2 profissionais) = R$ 2.600,00
Nível Operacional 2 (NO2): R$ 1.800,00 (3 profissionais) = R$ 5.400,00
Nivel gerencial (NG): R$ 3.500,00 (1 profissional) = R$ 3.500,00
Seguridade social: INSS e FGTS
Micro, pequenas e médias empresas estão aptas a se enquadrarem no SIMPLES Nacional que já tem o INSS embutido no SIMPLES, para empresas maiores a alíquota pode chegar a 23%. Já o Fundo de Garantia (FGTS) todas as empresas com funcionários devem pagar. O valor é 8% do salário do trabalhador.
Obs.: Em caso de demissão sem justa causa, o empregador precisa pagar 40% de multa sobre o valor do FGTS recolhido no período, por isso a dica é provisionar 3% sobre o valor do salário pago, isso dá autonomia a empresa para quando precisar demitir alguém, seja por performance, ou por corte de pessoal, sem deixar ninguém da equipe na mão. Ou seja 8% do FGTS + 3% de provisão de multa. Vou calcular 11%.
NO 1: R$ 2.600 + 11% = R$ 2.891,20
NO 2: R$ 5.400 + 11% = R$ 6.004,80
NG: R$ 3.500 + 11% = R$ 3.892,00
“BENEFÍCIOS”: Vale Refeição (VR) e Vale transporte (VT):
Saco vazio não para em pé. Há pagamento de Vale Refeição de R$ 16,00 / dia. Considerando que cada um da equipe trabalha algo em torno de 24 dias por mês, então os números são:
N.O. 1: R$ 768,00 | N.O. 2: R$ 1.152,00 | N.G. : R$ 384,00
Obs.: A empresa que oferece vale-refeição para seus funcionários, pode descontar do salário base desse funcionário um valor de 1 a 20%, desde que esse desconto não supere o valor fornecido. Normalmente as empresas descontam valores simbólicos de 1 a 5% apenas para caracterizar que é um benefício e não parte do salário, o que faria o valor incidir nas férias, 13º, multas rescisórias etc. Mas não vamos considerar esse desconto.
Ainda nessa empresa, é fornecido vale transporte para toda a equipe. Uma média de R$ 10,00 por dia para cada funcionário:
N.O. 1: R$ 480,00 – *(R$ 156,00) = R$ 324, | N.O. 2: R$ 720,00 – *(R$ 324,00) = R$ 396,00 | N.G.: R$ 240,00 – *(R$ 210,00) = R$ 30,00
Obs.: As empresas podem e fazem um desconto de 6% no salário, referente ao vale transporte fornecido. A única regra é que esse desconto supere o valor do benefício. É comum que pessoas com salários mais altos abram mão do VT, exatamente por isso.
Férias e 13º:
Não dá para esquecer que um dos benefícios garantidos pela CLT, é o direito a férias e ao 13º. Como há apenas 12 meses no ano, para garantir o pagamento desses valores sem deixar rombos no caixa da empresa, toda empresa deve reservar 8,34% (1/12) da soma entre salários e encargos, para arcar com o 13º e 8,3% para férias. No exemplo que estamos usando os valores são:
*NO 1: R$ 481,87 | NO 2: R$ 1.000,80 | NG: R$ 648,67,00
* Como os valores são idênticos, somei os dois nesse exemplo.
No final das contas, se o empregador pagasse apenas o salário, a folha dele seria de R$ 11.500,00, enquanto com todas as obrigações trabalhistas, o valor passa para R$ 17.973,33, um acréscimo total de 56% sobre a folha, ou, um acréscimo de custo de 11% em relação ao faturamento bruto da loja, que gira em torno de R$ 60.000,00.
O valor não é baixo, mas existem outras fugas de capital muito mais comuns, perigosas e profundas.
Os outros custos:
Descontos e brindes:
Um problema recorrente nas empresas, é a falta de números precisos. Nessa empresa por exemplo, não se tinha ao certo o valor que custava cada tipo de serviço prestado. Para resolver isso, no caso desse negócio, o melhor foi dividir os serviços em: Curtos, com duração de 5 a 8 minutos | médios, com duração de 9 a 19 minutos | Longos de 20 a 45 minutos. Isso porque o equipamento que realiza o serviço é caro, mas sua manutenção e insumos são relativamente baratos, o maior custo é o de tempo de ocupação do equipamento, do espaço de atendimento e dos profissionais envolvidos.
Ao término da leitura da empresa, entendi que o custo da aplicação do serviço curto, é de aproximadamente R$ 19,00, porém a empresa distribuía indiscriminadamente 3 serviços curtos de brinde, ou 50% de desconto na compra de 20 sessões desse serviço (Isso significa tirar do caixa 50% do faturamento referente àquele serviço, enquanto o cumprimento integral da CLT tira apenas 11% nessa simulação). Apenas nessa situação, identifiquei que a empresa levava prejuízo em quase todos os serviços vendidos / prestados. Mas não percebiam, porque atenuavam / contornavam o problema com o próximo problema da lista.
Taxas e juros:
Praticamente a metade do faturamento da empresa é pago parcelado no cartão de crédito em até 8 vezes. Cada vez que um cartão passa na maquininha, o empreendedor perde de 1% a 5%, no caso desse cliente, devido ao seu faturamento, a taxa é de 2,7%, considerando isso o faturamento já não é de 60 K, e sim de R$ 58,3 mil, mais alto que muito imposto. Mas não para por aí, lembra que as promoções davam prejuízo? Pois é, para dar conta de atender os serviços vendidos no cartão função crédito, esse meu cliente precisa antecipar mensalmente todas as parcelas, a uma taxa de 2,5% ao mês. Com isso, em média ele perde 16% do valor do serviço, apenas em juros para adiantar dinheiro que já é seu, ou seja, dos R$ 30 mil (valor médio pago parcelado todos os meses), ele recebe aproximadamente R$ 25.200,00... Logo, dos R$ 60 mil, apenas as taxas de cobrança, somadas aos juros por adiantamento, o valor caiu para R$ 53.500,00, um prejuízo de 11%, coincidentemente igual aos 11% usados no cumprimento da Consolidação dos Direitos Trabalhistas (CLT), isso sem contar as taxas de pagamento no débito e o aluguel da maquininha, além outros custos bancários. Essa perda toda não traz nenhum "benefício" as empresas, apenas adiantam o dinheiro que já é da empresa. Em outros lugares do mundo, 2,5% seria a taxa anual para um serviço tão bobo como esse.
Infelizmente essa é a realidade de boa parte das empresas, independente do tamanho. A Netshoes por exemplo, parou de antecipar recebíveis dos cartões apenas em Dezembro de 2017, somente 8 meses depois de captar US $ 139 milhões no IPO da empresa. Acredito que por falta de estrutura e devido a educação deficitária, os empreendedores estão com dificuldades em fazer o diagnóstico correto, e com o diagnóstico errado o tratamento será errado. Pense em quanto sua empresa paga de juros e taxas para os bancos anualmente, pense em quanta receita a Netshoes perdeu para os bancos nesse adiantamento de recebíveis.
Outro problema que meu cliente tinha, mas que não vou considerar no cálculo por ser esporádico, é que a empresa não tinha fundo de emergência, quando alguma manutenção era necessária, a empresa chegava a pegar até R$ 40 mil emprestado a juros de mercado.
Especulação imobiliária:
O país passa por uma sequência de crises e instabilidades econômicas, mas os aluguéis continuam nas alturas. Esse cliente em específico tem um custo de R$ 5.500,00 mensalmente com o aluguel de uma loja de galeria, com 3 pisos e apenas 45m² de área útil (chutando alto). Isso é muito caro, principalmente para uma cidade de interior. Enquanto isso, em São Paulo, na rua Clélia, em um recente estudo de ponto que fiz, encontrei imóveis de até 100 m² por aluguéis de no máximo R$ 4.500,00. A melhor opção dentre esses imóveis, tinha 90 m² pelo aluguel de R$ 4.500,00, ou seja R$ 50 / m² contra os R$ 122 / m² pagos atualmente, uma diferença de 59%.
Até os Shoppings conhecidos pelos altos preços de aluguel, em tempos de crise têm feito ofertas de aluguéis por até 7% do faturamento das lojas, o que já seria melhor que os 9% do faturamento que esses R$ 5.500,00 representam nas contas dessa empresa.
Isso é generalizado, há de se negociar os valores dos aluguéis, de escritórios a lojas e galpões, o empresário Brasileiro está pagando aluguéis insustentáveis. E não é diferente com o cidadão, já que a especulação imobiliária atinge também (e principalmente) os imóveis residenciais.
Precificação:
A precificação é um dos maiores responsáveis pelo prejuízo dos micro e pequenos empreendedores. Nesse exemplo que estamos utilizando, um dos erros era cobrar o mesmo valor pela sessão do serviço, independentemente de serem os serviços de curta, média ou longa duração. O resultado disso é que apenas os serviços de curta duração davam lucro. Os de média duração empatavam, e os de longa duração davam prejuízos equivalente aos custos do serviço de curta duração, ou seja, cada serviço de longa duração realizado dava prejuízo de quase R$ 20,00. Um simples erro de precificação corroía algo em torno de 30% do faturamento da empresa. Mais que os custos da CLT, mais que o valor do aluguel e mais até do que os juros e taxas da maquininha.
O diagnóstico:
Todos esses fatores me levaram a diagnosticar a empresa com “falência técnica”, o que significa que se a empresa deixasse de ter aquele faturamento regular por apenas um mês que fosse, já teria que fechar as portas. Isso por que a empresa recebia parcelado, para realizar um serviço que dura até um ano, porém, como antecipava 100% dos recebíveis e não tinha capital de giro sobressalente, nem fundo de reserva, não tinha sequer condições de indenizar seus clientes pelo serviço não recebido em caso de falência. Inclusive, em um passado recente, duas outras unidades já tiveram que fechar as portas, o modelo de negócio com uma falha estrutural estava sendo replicada e afetando todas as unidade.
O discurso “anti-impostos” é romântico, é simples, pega fácil, ninguém gosta de pagar impostos, mas a verdade é que os impostos, ou os custos da CLT não são os maiores problemas que as empresas têm, esses custos são embutidos na precificação e você ou seus concorrentes terão de pagar a mesma carga, então fica equilibrado o jogo, é justo.
Já a precificação, os juros e a forma de administrar e distribuir os recursos da empresa, esses sim são pontos cruciais capazes de falir ou consolidar qualquer negócio, a qualquer momento.
Os impostos te beneficiam:
Você é beneficiado com os impostos, antes mesmo de pagá-los.
Impostos são necessários, ainda mais em um país tão desigual como o nosso. Sua mão de obra precisou estudar, provavelmente a maioria estudou em instituições públicas e se sua empresa pretende continuar existindo pelos próximos anos, você precisará que as crianças e jovens tenham uma formação cada vez melhor, assim estarão qualificados para o trabalho que terão na próxima década, isso significa que o imposto pago por alguém, formou gratuitamente para você, a sua atual mão de obra, por consequência, agora chegou a hora de você fazer sua parte e pagar os impostos que garantirão a mão de obra do futuro. Ou você prefere pagar adiantado / indenizar para o estado em tudo que ele gastou na formação, saúde e segurança de todas as pessoas que você contratar?
Se você não paga convênio médico para sua equipe, tudo bem, caso precisem de atenção a saúde, não ficarão sofrendo em casa e não te farão ter prejuízos pela ausência, isso porque serão prontamente atendidas pelo SUS, que não é o paraíso, mas é o que mantém viva a maioria da população. Para se manter e melhorar, o SUS precisa desses impostos;
O custo de um funcionário também não é mais alto porque boa parte do custo do transporte público é subsidiado. Então além de descontar os 6% do salário da sua equipe, o governo ainda usa os impostos para pagar até 30% do real valor repassado as empresas prestadoras de serviço, e isso já é assim desde que nós sequer éramos "contribuintes", mas nessa época já nos aproveitávamos do subsídio dos impostos para usar o transporte público para vermos nosso time do coração jogar, ou ir a festas com os amigos.
Sua segurança também é um pouco melhor por causa dos impostos que você paga, e pela CLT que você mantém. Imagine se voltarmos para o cenário do início do século XX sem garantias trabalhistas, então em uma possível crise, sem seguro desemprego ou fundo de garantia, o que você acha que aconteceria? O chile é só um exemplo do que a falta da rede de proteção social é capaz de causar em uma sociedade.
Infelizmente é fato que os países mais desiguais, costumam estar entre os países mais violentos, principalmente quando não há perspectivas de justiça social; Se já somos campeões em violência, imagina sem esse mínimo.
Hoje você paga a conta de luz por exemplo, mas a luz chega primeiro e você começa a pagar depois... Quando “era tudo mato”, o poder público teve de criar as matrizes energéticas e a infraestrutura de água e esgoto, pavimentação etc. Ninguém vai te mandar o boleto pelo que foi feito, até porque isso já foi pago por contribuintes de seus respectivos tempos, e o seu imposto vai manter o que já foi feito e garantir que esse tipo de estrutura chegue a lugares mais remotos, para que esses lugares tenham a chance de se desenvolverem, tal qual a região onde sua empresa está inserida.
Ponderações:
Isso não significa que a carga tributária seja justa. De fato a taxação deveria ser mais branda nas empresas, que são os entes que compreendem a evolução das sociedades capitalistas e produzem os bens e serviços que compõem o PIB do país. Porém para parar de tributar o produto, é preciso tributar a renda e a propriedade.
As grandes empresas, que pagam até 23% de INSS sobre a folha do funcionário, conseguiram controlar a narrativa e fazer parecer que tudo se resolveria com uma reforma previdenciária, ao invés de te informar que o ideal é a reforma TRIBUTÁRIA, para cobrar o grosso do imposto do empresário, e não da empresa. Todo imposto que que a empresa paga, recai no custo do consumo, já se a maior carga tributária fosse na renda do empresário, os preços se manteriam estáveis e o grande empresário acumularia menos capital, seria o único prejudicado.
IMPORTANTE: EMPRESA é diferente de EMPRESÁRIO, quando eu falo de taxação na empresA, estou falando de taxar o CNPJ, o empregador; Quando eu falo de taxar o empresARIO aí eu estou falando de tirar do lucro da pessoa FÍSICA, do rentista, do investidor, dos DONOS do negócio.
Enquanto aqui o máximo que uma pessoa física vai pagar de imposto de renda é 27,5% nos EUA é 37%; em Portugal 48%; na Alemanha, 47,5%; na China 45% e na Suécia 62%. Isso não significa que se fosse assim você pagaria mais impostos (a não ser que você seja milionário), significa que você provavelmente seria isento, ou pagaria menos do que agora; Os produtos seriam relativamente mais baratos, porque as empresas pagariam menos impostos; Os empresários tirariam menos lucro das empresas, porque as altas alíquotas os desencorajaria, e as empresas cresceriam mais rápido porque ficariam com mais dinheiro retido em seu caixa. Você com seu salário de R$ 5 mil (sendo otimista) não estaria na maior faixa de alíquota; não pagaria a mesma alíquota que o Abílio Diniz, mas hoje você paga.
Na realidade, hoje nossa carga tributária é baixa e imoral quando comparada ao mundo desenvolvido, apenas 35,07% do PIB, contra 45% da Dinamarca; 43% da França; 42% da Suécia; e 36,7% da Alemanha.
A impressão que você tem que a carga tributária do Brasil é mais pesada, é porque nos EUA, por exemplo, 82,57% de todo o imposto arrecadado incide sobre renda, lucro, ganho de capital, folha salarial e propriedade, e somente 17,43% sobre bens e serviços; Aqui no Brasil, 51% da carga tributária é sobre bens e serviços e só 49% do que arrecadamos, vem da renda, lucro, ganho de capital e propriedade. Por óbvio, pagamos mais caro nos bens e nos serviços.
Entenda porque a forma de tributação do Brasil é tão injusta e fortalece a desigualdade, observe:
Cidadão 1: Tem Salário de R$ 2.000,00 e gasta R$ 1.000,00 por mês com alimentação. Ou seja, 50% da sua renda vai para alimentação. Se considerarmos uma carga de 40% sobre o preço dos alimentos, significa que 20% da renda do “Cidadão 1” (R$ 400), vai para pagar impostos relacionados a alimentação, ou seja impostos sobre o consumo, já que a empresA produtora do alimento foi muito tributada e na precificação repassou para o cliente. Como é um produto de primeira necessidade, todo mundo paga o mesmo imposto, da pessoa em situação de rua, até o fazendeiro latifundiário.
Cidadão 2: Renda de R$ 100 mil, e gasta, "sei lá", R$ 5.000,00 com alimentação por fazer opção pelos alimentos “gourmets”. Significa que apenas 5% da sua renda é usada para a alimentação; Considerando a mesma carga tributária do cidadão 1, algo em torno de 2% de sua renda vai para o fisco. Esse é o real desequilíbrio, até porque a progressividade do IR é imoral e não incide sobre lucros e dividendos que as empresas pagam para seus acionistas.
Sei que os cálculos são complexos e longos, o que era para ser um ensaio, quase virou um artigo, mas espero que nesse texto eu tenha sido capaz de exemplificar, resumir e acabar com esse mito de que é o custo do trabalhador e os impostos são os maiores responsáveis pela falência das empresas. Pelo contrário, uma boa progressividade tributária, é a única chance de uma empresa menor competir com uma empresa grande. E só essa competitividade saudável será capaz de criar melhores custos-benefícios para os clientes, sem criar impactos econômicos negativos.
Voltando ao assunto
“-Ah, mas depois disso tudo, quanto sobra para o seu cliente?”
- Mesmo pagando todos os impostos e as obrigações trabalhistas, ainda que eu tenha criado outras regras contábeis como a reserva de fundos, essa empresa consegue manter um negócio saudável usufruir de um lucro real que é quase o mesmo valor de toda a folha de pagamento da operação.
*CLT inclui encargos como FGTS, Férias, 13º, 40% de multa sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa, VR e VT.
** O fundo de manutenção compreende a compra dos insumos mensais e a composição do fundo para compra, troca e manutenção dos equipamentos utilizados na prestação de serviços.
*Impostos (SN) = Simples Nacional
Outro dos problemas que essa empresa enfrenta, é que vende abaixo da capacidade. A capacidade da empresa nessa unidade é para R$ 98.000,00 de faturamento, ela ainda está nos R$ 60 mil, se ela crescer só metade do que pode crescer, ou seja, R$ 19.000,00, a empresa ainda terá a mesma estrutura fixa, porém com um faturamento maior, o que representa mais lucro. Observe:
Em um próximo artigo trarei alguns casos de empresas mais conhecidas e famosas para compararmos. Aproveito aqui para me desculpar por quaisquer imperícia ou pequenos erros contidos no texto ou nos cálculos. Estou acostumado a fazer cálculos "grossos" para entender modelos comerciais, mas não sou um perito, e antes que pareça fácil chegar e escrever um monte de coisas, segue abaixo a quantidade de fontes consultadas para chegar o mais próximo possível do cálculo exato. Até a próxima!
Fontes:
